Direitos Autorais e Aviso Legal

Atualizado em 2026-10-11

Propriedade do Sintonando

O nome Sintonando, o logotipo (a marca-palavra com a régua de sintonia e a agulha âmbar), o design das telas, os textos, os ícones, as animações e o código-fonte são obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), pela Lei de Software (Lei 9.609/1998) e pela legislação de propriedade industrial, de titularidade da Options Creative LTDA. Todos os direitos reservados.

Reprodução não permitida

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, exibição pública, modificação, engenharia reversa, tradução ou criação de obras derivadas de qualquer parte do Sintonando, no todo ou em parte, por qualquer meio, sem autorização prévia e por escrito da Options Creative. Isso inclui clonar o site ou os apps, reutilizar o design ou a marca em outros produtos e publicar o app em lojas sem autorização. Violações sujeitam o infrator às medidas civis e criminais cabíveis (arts. 102 a 110 da Lei 9.610/1998 e art. 184 do Código Penal).

Conteúdo das emissoras

O Sintonando não produz, hospeda, armazena nem retransmite programação de rádio. As transmissões são disponibilizadas publicamente pelas próprias emissoras em seus servidores; o app apenas direciona o aparelho do ouvinte a esses endereços, obtidos no diretório público Radio Browser. Marcas, nomes e logotipos das rádios pertencem às emissoras e são exibidos apenas para identificá-las. O relay técnico opcional não grava, altera ou armazena áudio.

Pedidos de remoção (notice and takedown)

Emissoras ou titulares de direitos que não desejem que uma estação apareça no Sintonando, ou que identifiquem uso indevido de marca ou conteúdo, podem escrever para contato@sintonando.com.br informando: nome da estação e endereço do stream, comprovação de titularidade e contato. Atendemos pedidos legítimos em até 10 dias úteis. Como a listagem vem do Radio Browser, recomendamos solicitar também a remoção lá.

Conteúdo de terceiros

O mapa do Brasil usado no seletor de estados é obra do projeto svg-maps, licenciada sob Creative Commons Atribuição 4.0; foi simplificada para o app. As fontes Bricolage Grotesque e Atkinson Hyperlegible Next são distribuídas sob a SIL Open Font License.

Isenção

As informações do app (nomes, cidades, gêneros, bitrates, logotipos) são fornecidas por terceiros e podem conter erros. A Options Creative não garante exatidão, não se responsabiliza pelo conteúdo transmitido pelas emissoras e não tem vínculo com elas, com a Apple, o Google, a LG ou a Samsung.